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Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

1.1. Somos a Taverna do Rei, uma empresa localizada na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, que atua no ramo de colecionáveis e presentes. Reconhecemos, como empresa, a importância da privacidade e proteção de dados e nos comprometemos a garantir a sua satisfação, como usuário de nossos serviços, em todos os aspectos.

1.2 O objetivo principal desta Política de Privacidade é informar como e porque suas informações são coletadas e processadas.

1.3 A presente Política de Privacidade a todo terceiro que, de algum modo, forneça seus dados pessoais para a Taverna, bem como para colaboradores, prestadores de serviços ou pessoas físicas ou jurídicas que atuem em nome da empresa.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular:

  • Aceitar ou Aceite: o ato do Titular clicar na caixa “Li e aceito a Política de Privacidade”. Tal ato implica na manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com todo o disposto em tais documentos.

  • Titular ou Titular de Dados: uma pessoa física a quem pertencem os Dados Pessoais.

  • Dados Pessoais: informações que permitam a identificação, direta ou indiretamente, de pessoas naturais.

  • Dados Pessoais Sensíveis: os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  • Leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados: toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

3. USO DOS DADOS PESSOAIS

3.1. Dados Pessoais são, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, todas as informações capazes de identificar uma pessoa física, como nome, CPF, telefone, e-mail ou endereço.

3.2. A Taverna do Rei poderá coletar seus Dados Pessoas quando você acessar o nosso site, cadastrar ou realizar seu login, efetuar compras, entrar em contato conosco via e-mail ou telefone, requisitar que promoções e novidades sejam enviadas para o seu endereço de e-mail ou, ainda, oferecer demais informações necessárias para a devida prestação de nossos serviços, conforme demonstrado a seguir:

DADOS COLETADOS / FINALIDADE

  • Nome, telefone e usuário: Atendimento ao cliente via site, mídia sociais e plataformas de venda, como Mercado Livre e empresa do grupo B2W.

  • Nome, CPF, endereço, data de nascimento, gênero, telefone, e-mail, nº do pedido: Para o gerenciamento dos pedidos.

  • Nome, CPF e endereço: Para a emissão de Notas Fiscais.

  • Nome, CPF, nº pedido, endereço e nº da NF: Para a separação e empacotamento de pedidos.

  • Nome, CPF, código de rastreio, nº pedido: Para realizar o atendimento ao cliente pós-venda.

3.3. Os Dados Pessoais tratados também podem ser utilizados na forma que julgamos necessária ou adequada:

  • 3.3.1. Para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • 3.3.2. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • 3.3.3. Para aplicar os Termos de Uso; ou

  • 3.3.4. De outros modos permitidos por lei.

3.4. Os Dados Pessoais de colaboradores e empregados da Taverna, como nome, CPF, RG, CTPS, PIS, foto, estado civil, data de nascimento, filiação e conta bancária, também são coletados para fins de cumprimento das obrigações legais cabíveis.

4. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS

4.1. Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos realizar a execução do contrato.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

5.1. A Taverna do Rei sempre resguarda a identidade dos Titulares.

5.2. A Taverna do Rei pode compartilhar seus Dados Pessoais com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de T.I.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

6.1. A Taverna do Rei pode compartilhar os Dados Pessoais com empresas e terceiros cujos servidores estão localizados fora do Brasil.

7. DIREITOS DO USUÁRIO

7.1. Você pode, a qualquer momento, requerer à Taverna do Rei:

  • 7.1.1. Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;

  • 7.1.2. Acesso aos seus Dados Pessoais;

  • 7.1.3. Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • 7.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;

  • 7.1.5. Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos comerciais;

  • 7.1.6. Eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;

  • 7.1.7. Informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;

  • 7.1.8 Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • 7.1.9 Revogação do consentimento.

7.2. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.

7.3. A Taverna do Rei poderá solicitar prova de sua identidade, de modo a assegurar que apenas o Titular de Dados exerça seus direitos sobre os seus próprios Dados Pessoais.

7.4. O Titular de Dados deve estar ciente de que, em certos casos, seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. A Taverna do Rei poderá não conseguir atendê-lo por conta do cumprimento de obrigações ou requisitos legais.

7.5. O Titular de Dados poderá exercer seus direitos entrando em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Taverna do Rei por meio do e-mail DPO@tavernadorei.com.br.

8. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

8.1. A Taverna do Rei adota as medidas técnicas e organizacionais adequadas para atender às leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados.

8.2. Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem plena garantia de segurança. Entretanto, a Taverna do Rei adota medidas de alto nível de proteção para evitar que vazamentos ocorram, realizando todos os testes de segurança necessários.

8.3. Caso o Titular de Dados tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura — por exemplo, caso acredite que a segurança de sua conta tenha sido comprometida — a Taverna do Rei pede que tal evento seja imediatamente informado para que possa solucioná-lo.

9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1. Fica assegurado à Taverna do Rei o direito de alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio aos Titulares, de modo que é dever do Titular manter-se atento a possíveis atualizações dos referidos documentos, que serão imediatamente disponibilizados nos canais usualmente utilizados pela Taverna do Rei.

9.2. As modificações entrarão em vigor na data da publicação da nova versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

9.3. A Taverna do Rei informará ao Usuário, de forma destacada, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação no website caso haja alteração desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso relacionadas:

  • 9.3.1. À finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais;

  • 9.3.2. À forma e duração do tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial da Taverna do Rei;

  • 9.3.3. À identificação do controlador dos Dados Pessoais;

  • 9.3.4. Às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e sua finalidade.

9.4. Recordamos que a Taverna do Rei tem como compromisso não tratar seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

9.5. A utilização do website durante a vigência desta Política de Privacidade significa o aceite desta versão e dos Termos de Uso.

10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

10.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados, ou deseje sanar quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar a Taverna do Rei por meio de e-mail de contato DPO@tavernadorei.com.br.

11. COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS

11.1. Em conformidade com essa Política de Privacidade, podemos coletar seus dados de diversas formas, mediante, por exemplo, mediante o uso do navegador ou do dispositivo.

11.2. Significa dizer, algumas informações, a exemplo do tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, são coletadas automaticamente por navegadores ou dispositivos de acesso à Internet e podem ser utilizadas para assegurar que o Site funcione de forma adequada.

12. LEI E FORO APLICÁVEIS

12.1. Essa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados.

12.2. As partes elegem a comarca da capital com o foro regional do Ipiranga, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.

12.3. O website é controlado e operado pela Taverna do Rei, no Brasil, e destinado ao público localizado no território brasileiro. Não garantimos que os materiais do website sejam adequados ou que estejam disponíveis para uso em outros locais fora do Brasil. Caso o Usuário deseje acessar o website de localidades fora do país, será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais, não podendo utilizar o website ou exportar seus materiais quando constituir uma violação à legislação local aplicável.